Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Comprovação de pagamento parcial Maioridade
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da dialeticidade Exoneração indevida
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Divórcio Consensual Ação extinta pelo juiz Erro Faculdade e não obrigatoriedade das partes
Data de Publicação: 07/11/2017
Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Inventário extrajudicial Escritura pública Faculdade das partes
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de guarda e visitas Foro competente Interesse do menor
Data de Publicação: 10/07/2016